PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL

O que é Programa Nacional de Habitação Rural

Em Maracanaú estão sendo construídas 300 casas na comunidade indígena Pitaguary. O Banco Paju Coordenado por Eudasio Alves é a Entidade Organizadora responsável por coletar os dados e pedidos dos beneficiários e então apresentar as propostas e tem as seguintes atribuições junto ao programa: - Elaborar o estudo prévio de viabilidade da proposta/projeto de intervenção: - Apresentar a proposta/projeto de intervenção à Caixa; - Organizar e indicar o grupo de beneficiários; - Promover ou construir ou concluir/reformar/ampliar as unidades habitacionais rurais; - Participar no investimento com aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, quando houver; - Acompanhar e medir a execução das obras e serviços do empreendimento, por meio de RT ou ATEC contratada; - Executar o trabalho técnico social junto aos beneficiários; - Adotar os procedimentos administrativos e judiciais contra o beneficiário que deixar de cumprir suas obrigações contratuais e, em consequência, prejudicar o fiel cumprimento do TCP pela Entidade organizadora. http://www.caixa.gov.br/…/programa-nac…/Paginas/default.aspx